• Livros ficarão isentos de PIS/Pasep e Cofins
• MPEG-2 ganha sucessor
• Portal do MEC oferece mais de mil obras em acervo digital.

• Senado aprova projeto que incentiva a pesquisa científica e tecnológica em todo o país. .
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O texto abaixo já estava editado, quando tivemos a surpreendente notícia de que o portal foi suspenso por excesso de usuários. Veja a notícia.

O MEC lança nesta quarta-feira o portal Domínio Público

O site ( http://www.mec.gov.br/dominiopublico ) é uma biblioteca digital que reunirá mais de mil obras literárias, artísticas e científicas da cultura universal. O acervo estará à disposição da população para pesquisa, estudo e compartilhamento de informações.

As obras oferecidas pelo portal já são de domínio público ou têm autorização legal de divulgação e exibição por parte dos detentores de direitos autorais ou representantes legais.

O MEC já estabeleceu parcerias digitais com a Biblioteca Virtual do Estudante de Língua Portuguesa da USP; Biblioteca Digital da Fundação Biblioteca Nacional; eBooksBrasil; Núcleo de Pesquisas em Informática, Literatura e Lingüística da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Project Gutenberg e Phoenix-Library. Além disso, oferece links para os portais de outras bibliotecas virtuais internacionais, como a Digital Library of India; Les classiques des sciences sociales e World Book Library.

Acervo - O acervo do portal será composto por:

- romances, crônicas e poesias de autores brasileiros, portugueses e representativos da literatura universal e de todas as épocas;

- livros e publicações em diferentes áreas do conhecimento universal, como filosofia, história e ciências;

- teses e dissertações produzidas nas Universidades brasileiras, por brasileiros em Universidades no exterior ou sobre o Brasil.

O acervo de imagens vai abranger:

- fotografias que sejam registros da população, da arquitetura e da natureza do Brasil, além da história econômica, política, social e cultural do país em épocas distintas;

- mapas históricos, topográficos, geoeconômicos, políticos e populacionais do Brasil;

- registro fotográfico dos acervos pictóricos, gráficos e esculturais dos museus de belas artes e dos memoriais brasileiros.

Comporão o acervo fonográfico:

- gravações antigas ou atuais que representem os diversos ritmos musicais e as canções populares do Brasil;

- registro fonográfico das execuções musicais da obra de compositores brasileiros ou estrangeiros representativos da cultura universal por orquestras sinfônicas e conjuntos musicais brasileiros.

O acervo multimídia oferecerá aos internautas:

- programas produzidos pela TV Escola/MEC;

- documentários sobre a cultura, a sociedade, a economia e políticas brasileiras;

- entrevistas com personalidades brasileiras ou estrangeiras de destaque nos planos cultural, artístico ou científico;

- filmes representativos da cinematografia nacional.

Aquisições - As obras escritas que ainda não pertencem ao domínio público cuja inclusão no acervo for requerida precisam da autorização do autor ou do detentor dos direitos patrimoniais, dos editores e, em casos de obras traduzidas, dos tradutores detentores dos direitos.

Para o registro fotográfico de acervos gráficos, pictóricos e esculturais dos museus de belas artes, é preciso que se apresente a autorização dos museus ou memoriais para que profissionais do MEC façam o registro fotográfico do acervo e incluam as imagens na biblioteca digital do ministério.

Obras fonográficas que integram acervos dos museus de imagem e som requerem autorização expressa da direção das instituições das quais façam parte para digitalização e veiculação.

No caso da inclusão de registros fonográficos de execuções musicais de orquestras sinfônicas e de conjuntos musicais brasileiros, o MEC deve firmar acordos para gravar, em áudio, as apresentações e, posteriormente, oferecer o registro ao público por meio da internet.

Todas as informações estão disponíveis no endereço do Domínio Público http://www.mec.gov.br/dominiopublico , que apresenta, ainda, um canal de contato entre o usuário e o ministério para que futuras obras sejam gradativamente incorporadas ao acervo.
(Lívia Jappe, da assessoria de comunicação do MEC)

O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira, em regime de urgência, projeto do Executivo que incentiva a pesquisa científica e tecnológica em todo o país. O projeto, que vai à sanção presidencial, pretende promover maior interação entre as instituições científicas e o setor produtivo, buscando, com maior rapidez e sem burocracia, o alcance da autonomia tecnológica e o desenvolvimento industrial brasileiro.

O PLC 49/04, que regulamenta dispositivo constitucional, foi considerado pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), fundamental para garantir a permanência do crescimento econômico sustentado do Brasil, pois, conforme Jucá, estabelece os princípios para o o apoio do Estado à inovação tecnológica e assegura às instituições públicas, voltadas para a área de ciência e tecnologia, a autonomia necessária para trabalhar. Pelo projeto aprovado, o criador de uma determinada invenção terá direito à participação nos ganhos futuros por seu licenciamento ou exploração. Mais: as empresas privadas que investirem em pesquisa passarão a ter preferência nas compras governamentais.