Reposição de servidores(as) – ano 2020

Prezados(as), boa tarde.

Sobre a reposição de vagas, informa-se o que segue:

A Lei nº 13.978 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2020), que estima a receita e fixa a despesa da União, para o exercício financeiro de 2020, impõe uma conjuntura de restrições em relação às possibilidades de provimento (nomeações) para este ano, afetando, assim, as reposições e manutenção do quadro de pessoal da Universidade.

Com essas restrições, ainda que haja vagas desocupadas na Unidade, não será possível, ao longo do ano de 2020, preenchê-las, já que as nomeações, independente do motivo que gerou o código de vaga a ser preenchido (aposentadorias, exonerações, falecimentos e até mesmo redistribuições), estão sobrestadas.

Caso alguma verba suplementar seja liberada pelo Ministério da Economia e Ministério da Educação para esse fim, o atual cenário poderá mudar, mas, por ora, não há essa verba.

Assim sendo, serão feitos os registros de Códigos de Vagas desocupados para posterior provimento. Tão logo haja autorização para prover, a Unidade será consultada sobre o cargo a ser reposto.

Atenciosamente,

Coordenadoria de Concursos Públicos, Mobilidade e Acompanhamento
Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Universidade Federal do Rio Grande do Sul