Recomendações – processos pedagógicos – CAMGRAD/PROGRAD

Prezados,

A Câmara de Graduação (CAMGRAD), em decisão unânime proferida em reunião realizada remotamente em 16/04/2020, e a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), considerando a Portaria nº 2286 de 17/03/2020 da UFRGS (prorrogada) e visando evitar descompasso/desuniformidade nos processos pedagógicos entre diferentes atividades de ensino, recomendam:

I. Que a carga horária na modalidade a distância nas Atividades de Ensino presenciais, dentro do período de excepcionalidade, esteja limitada a 20% da carga horária total da Atividade de Ensino, conforme as normas vigentes na UFRGS (Resolução nº 10/2006 do CEPE). Os Planos de Ensino destas Atividades devem ser atualizados em suas opções metodológicas, apontando os requisitos técnicos e pedagógicos necessários para sua realização. O desenvolvimento das atividades a distância deve ser acompanhado pela(s) Comissão(ões) de Graduação e pelo Departamento responsável pelo seu oferecimento, com o apoio da Pró-Reitoria de Graduação e da Secretaria de Educação a Distância;

a. Em caráter excepcional e de forma justificada, poderá ser autorizada a alteração da modalidade de oferecimento de Atividade(s) de Ensino de presencial para a distância, ou seja, que mais do que 20% da carga horária da Atividade de Ensino seja ministrada na modalidade a distância, desde que a(s) respectiva(s) Comissão(ões) de Graduação (COMGRAD(s)) e o Departamento responsável pelo seu oferecimento aprove(m) o Plano de Ensino na modalidade a distância para o período de excepcionalidade, devendo seu desenvolvimento ser acompanhado pela(s) COMGRAD(s) e pelo Departamento, com o apoio da PROGRAD e da Secretaria de Educação a Distância (SEAD).

b. Ao final do período de suspensão das atividades presenciais, as atividades de ensino que tiverem tido substituição de carga horária presencial por carga horária a distância referida no inciso I ou na alínea (a) deverão retomar suas as atividades presenciais.

II. Que 100% dos alunos matriculados nestas Atividades de Ensino estejam de acordo com a substituição e manifestem formalmente sua concordância e disponibilidade para desenvolver as atividades a distância durante o período de suspensão das atividades presenciais. Na consulta aos alunos, deverá ser informada a metodologia que será utilizada e os recursos técnicos necessários para acompanhamento das atividades na modalidade a distância para que os alunos possam verificar se terão condições de realizá-las;

a. Os professores são responsáveis pela guarda das concordâncias dos alunos, podendo ser solicitados a apresentá-las em qualquer tempo (período de guarda: 12 meses a partir do fim do período de excepcionalidade). Sugere-se que a consulta seja feita de forma individual professor(a)-aluno(a) para garantir o anonimato das respostas entre os estudantes.

b. Se ocorridas Atividades de Ensino na modalidade a distância sem a concordância de 100% dos alunos, os Planos de Ensino destas atividades, conforme registrados no Sistema de Graduação, deverão ser cumpridos integralmente de forma presencial, após o período de excepcionalidade, para que todos os alunos tenham acesso integral aos conteúdos.

III. Que não sejam realizadas avaliações das Atividades de Ensino durante o período de excepcionalidade;

IV. Que no caso de Atividades de Ensino a distância em cursos presenciais, ou seja, aquelas atividades de ensino que possuem mais de 20% de sua carga horária na modalidade a distância de acordo com seu Plano de Ensino anteriormente registrado no sistema, também seja garantido o disposto no inciso II e suas alíneas, podendo, nestes casos, o desenvolvimento das aulas ser realizado a distância mesmo após o período de excepcionalidade;

V. Que no caso de Atividades de Ensino compartilhadas por mais de um curso, todas as Comissões de Graduação envolvidas e o Departamento responsável pelo seu oferecimento estejam de acordo com a substituição de atividades na modalidade presencial por atividades na modalidade a distância e com o Plano de Atividades para o período de excepcionalidade;

VI. Que as decisões tomadas pelas COMGRADs sejam informadas através de e-mail institucional para os Departamentos que oferecem Atividades de Ensino ao curso, bem como a todos os alunos do Curso;

VII. Que os Departamentos informem através de e-mail institucional todos os seus professores sobre essas recomendações e as decisões provenientes das Comissões de Graduação;

VIII. Que, para registro do Plano de Ensino atualizado em função do período de excepcionalidade, a(s) COMGRAD(s) deverá(ão) enviar à PROGRAD processo SEI, contendo os seguintes documentos: a) a decisão/resolução/manifestação da COMGRAD; b) as Atividades de Ensino que foram autorizadas a realizarem atividades na modalidade a distância durante o período de excepcionalidade; e, c) os Planos de Ensino atualizados para o período da excepcionalidade, incluindo data de início das atividades a distância e a carga horária semanal prevista para o período.
A CAMGRAD e a PROGRAD sugerem, ainda, que os professores sejam incentivados a, sempre que possível, encaminhar aos seus alunos materiais complementares relevantes para a sua formação na tentativa de mantê-los, mesmo que nessa situação tão adversa, em contato com o curso.

Atenciosamente,

Pró-Reitoria de Graduação
Universidade Federal do Rio Grande do Sul