Jornal da Ciência (JC E-Mail)
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Edição 2743 - Notícias de C&T - Serviço da SBPC
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8 de abril de 2005
Educação mediada pelas novas tecnologias de informação e comunicação: "primeiro estranha-se, depois, entranha-se!"
Ronaldo Mota
EaD tem forte conexão com democratização de oportunidades educacionais, contribuindo com a formação de profissionais com competências múltiplas
Ronaldo Mota é o novo titular da Secretaria de Educação a Distância do MEC. Artigo enviado pela assessoria do autor para o "JC e-mail":
Há 80 anos, em Portugal, o escritor Fernando Pessoa foi convidado a produzir uma peça publicitária para um grande grupo internacional do ramo de refrigerantes, e assim o fez: "Primeiro estranha-se, depois, entranha-se!".
Naquela época, a bebida escura gaseificada estava chegando a Portugal, era desconhecida, de gosto estranho, e precisava de um pouco de poesia para abrir-lhe o caminho.
Hoje, parafraseando o poeta, em contexto sensivelmente distinto do original, vou me apropriar da idéia do autor para descrever a educação aberta e a distância, que está, cada vez mais, presente em nosso cotidiano.
Trata-se de uma modalidade de Educação fortemente impulsionada pelas novas tecnologias de informação e comunicação, cujas potencialidades apontam para o atendimento às demandas inéditas da sociedade contemporânea, e em particular no Brasil, país privilegiado com dimensões continentais.
Muito além de ser um meio de superar problemas emergenciais ou forma de enfrentar questões de espaços territoriais, essa modalidade de educação vem, progressivamente, conquistando espaços junto aos diversos sistemas acadêmicos e educacionais, sua oferta combinada aos modelos tradicionais de ensino, em diversos níveis, tem apontado para melhorias.
Por outro lado, no espírito de educação ao longo da vida, a educação a distância tem sido ingrediente fundamental na educação continuada da população adulta.
EaD tem forte conexão com democratização de oportunidades educacionais, contribuindo com a formação de profissionais com competências múltiplas, com especial ênfase no trabalho em equipe e na capacidade de aprender a aprender e estimulando o individuo a adaptar-se a novas situações.
Assim, a realidade de exigência de formação ao longo da vida propiciara desejáveis conexões entre o campo educacional e o campo do trabalho, que demandarão inéditas ferramentas pedagógicas que, por sua vez, gerarão fortes impactos, tanto sobre os métodos de ensino como sobre a organização dos ambientes de trabalho.
A Lei 5.692, de 1971, que fixava Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, de forma pioneira no país e para atingir maior número de estudantes, referiu-se à possibilidade de cursos supletivos utilizarem a modalidade a distância, por meio de rádios, televisão e ensino por correspondência.
A nova Lei de Diretrizes e Bases (1996), consolida essa tendência, inovando com a possibilidade de educação a distância em todos os níveis e modalidades de ensino. No ano de 1998, dois Decretos publicados caracterizaram EaD e regulamentam a LDB, definindo competências entre os sistemas federal, estaduais e municipais.
Posteriormente, duas Portarias do MEC (uma de 2001 e outra de 2004) tratam da possibilidade de introdução de métodos não-presenciais na organização curricular e pedagógica dos cursos superiores reconhecidos.
No momento, a política para Educação a Distância, que vem sendo adotada por este Ministério, visa aprimorar a regulamentação de EaD no Brasil e, como tem sido de praxe neste Governo ouvir a sociedade, será disponibilizada, durante todo o mês de abril, consulta pública eletrônica na Internet, com publicação da primeira versão de Decreto que trata da modalidade de Educação a distância.
Após apropriado processo de discussão, o MEC elaborará uma proposta oficial para apreciação e assinatura do Presidente da República.
A Secretaria de Educação a Distancia (SEED) é relativamente nova na estrutura do MEC, sendo fruto da vigência da nova LDB e foi recentemente reestruturada via Decreto em 2004.
Divide-se em três Departamentos: Políticas em EaD, Produção e Capacitação em Programas em EaD e de Infra-Estrutura Tecnológica. De forma transversal, SEED trabalha em parceria com outras Secretarias e Órgãos do MEC, em torno de vários Programas aglutinadores, dentre eles: Proformação, Fábrica-Rived, TV Escola, Proinfo, e-Proinfo, Rádio-Escola, Paped. Os quais estão articulados, por sua vez, nos três Departamentos da SEED.
Em consonância com as políticas e ações já em curso na SEED, pretendemos especialmente fomentar a pesquisa e a inovação em tecnologias educacionais, por meio de aplicações de tecnologias de informação e comunicação aos processos didático-pedagógicos.
Para tanto, iniciaremos discussões com vistas à implantação, se possível ainda este ano, de um Programa Especial de Bolsas de Pesquisa, nos moldes do CNPq, para pesquisadores em Educação Mediada por Novas Tecnologias.
Tal ação deverá ser um instrumento a mais no sentido de contribuir com o desenvolvimento, a produção e a disseminação de conteúdos didático-pedagógicos, com reflexos no uso de novas tecnologias tanto na educação a distância como na presencial.
A SEED tem vários Programas em andamento visando garantir aos educadores, aos alunos das escolas e ao público em geral a democratização do acesso e o domínio das novas linguagens de informação e comunicação, dessa forma fomentando e implementando políticas de info-inclusão.
Uma das ações mais interessantes em curso refere-se ao apoio a curso de licenciatura a distancia, a qual foi construída com êxito via chamada pública incentivando a formação de consórcios de Universidades públicas e atendendo as licenciaturas em física, química, biologia e pedagogia.
Formaram-se nove consórcios, envolvendo trinta e sete instituições, gerando em torno de 17.600 vagas, com orçamento de mais de 14 milhões de reais, em 2004.
Quanto à produção de conteúdos e capacitação, entre as metas para este ano estão mapear segmentos produtivos de áudio-visual, software e multimeios que possam vir a fornecer conteúdos educacionais inovadores.
Em particular, ha que se estabelecer um aprimoramento do Proformação em nível médio, de forma especialmente articulada com a Secretaria de Educação Básica. O desenvolvimento de um portal educacional nacional compõe também uma das estratégias a ser desenvolvida em colaboração com os Estados, os Municípios e as instituições educacionais em geral.
Dentre as metas para esta Secretaria este ano, pretende-se reunir esforços para consolidar uma cadeia produtiva nacional que articule a pesquisa acadêmica, a produção e distribuição de conteúdos, por agentes públicos ou privados, e à demanda governamental, visando criar e expandir um mercado editorial multimeios no país.
Visando digitalizar os programas da TV Escola, para posterior migração para a TV Escola interativa, a SEED deverá, em conjunto com Universidades públicas e privadas, desenvolver projetos que viabilizem essa possibilidade.
Da mesma forma, constitui uma importante meta estudar e implementar as alternativas para acelerar, em escala exponencial, a conexão de escolas à rede Internet, via banda larga, propiciando mecanismos de suporte e manutenção de equipamentos e sistemas de informática nas escolas, sempre em parcerias compartilhadas com Estados e Municípios.
Em síntese, os indicadores apontam para o caráter estratégico da SEED, que se volta para a realidade do futuro com os pés bem assentados no presente, cuja relevância associa-se à nossa capacidade de expandirmos substancialmente as oportunidades educacionais, com melhoria significativa de qualidade e promovendo inclusão social, evitando desperdícios de talentos no campo da educação.
Os desafios perpassam, dentre outros elementos, por uma articulação efetiva com as demais Secretarias e Órgãos do MEC, com os atores da educação em geral e com os demais setores da sociedade brasileira.
(O artigo é uma síntese do pronunciamento por ocasião da posse na Secretaria de Educação a Distância/MEC em 29/03/05)