RESOLUÇÃO Nº 56/98

 

 

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, em sessão de 16/12/98, tendo em vista o constante no processo n° 23078.014782/98-34, nos termos do Parecer n° 51/98 da Comissão de Legislação,

 

RESOLVE

 

estabelecer normas para a concessão do título de Doutor, diretamente por defesa de tese, regulamentando assim o disposto no Art. 147 do Regimento Geral da Universidade.

Art. 1º - A concessão do título de Doutor, diretamente por defesa de tese, é facultada pelo Regimento Geral da Universidade.

Art. 2º - A concessão é de caráter excepcional a candidato de alta qualificação demonstrada por experiência e desempenho que o coloque em destaque intelectual no país em sua respectiva área de conhecimento, e que tenha realizado trabalhos reconhecidamente importantes e tenha atividade continuada.

Art. 3º - A tese deve ser um trabalho original, fruto de atividade de pesquisa, importando em real contribuição para a respectiva área de conhecimento.

Art. 4º - O candidato encaminhará à Comissão de Pós-Graduação do Programa de Pós-Graduação com doutorado na respectiva área de conhecimento a solicitação de obtenção do título de Doutor diretamente por defesa de tese, acompanhada de "curriculum vitae" documentado (títulos e trabalhos) e de projeto sistematizado da tese a ser defendida.

Art. 5º - A Comissão de Pós-Graduação do Programa de Pós-Graduação  encaminhará a solicitação, o "curriculum vitae" documentado  e o projeto sistematizado da tese a ser defendida à área de  concentração respectiva ou à linha de pesquisa respectiva  para manifestação quanto à pertinência da solicitação.
§ 1º - Se julgada pertinente a solicitação, a Comissão de Pós-Graduação  do Programa de Pós-Graduação designará uma Comissão  Especial para emitir um parecer circunstanciado, por escrito, baseado na análise da documentação encaminhada e da defesa da proposta pelo candidato perante esta mesma Comissão Especial.
§ 2º - A Comissão Especial será composta por três examinadores doutores, sendo dois externos ao Programa e, destes, um, no mínimo, externo à UFRGS.
§ 3º - De posse do parecer da Comissão Especial, a Comissão de Pós-Graduação  do Programa de Pós-Graduação encaminhará o processo  ao Conselho do Programa de Pós-Graduação, para apreciação,  consoante o Art. 147 do Regimento Geral da UFRGS.
§ 4º - No caso de aprovação pelo Conselho do Programa de Pós-Graduação, o processo será encaminhado à Câmara de Pós-Graduação  para homologação. O prazo máximo entre a data de recebimento  da solicitação e a data de envio à Câmara é  de 120 dias.
§ 5º - No caso de homologação do processo pela Câmara da Pós-Graduação, a Comissão de Pós-Graduação do Programa de Pós-Graduação  designará uma banca examinadora e marcará a data da defesa de tese.
§ 6º - O prazo máximo  para a defesa da tese será de vinte e quatro meses a partir da homologação  do processo pela Câmara de Pós-Graduação.

Art. 6º - A defesa de tese será pública, com a presença da banca examinadora.
Parágrafo único - A banca será composta por no mínimo três examinadores doutores, dos quais, pelo menos, dois externos ao programa, sendo um destes externo à UFRGS, e por um presidente que será o Coordenador do Programa de Pós-Graduação ou o decano do Conselho do Programa de Pós-Graduação e ao qual não caberá argüir o candidato e nem emitir conceito.

Art. 7º - Os demais procedimentos e prazos seguirão o estabelecido pelo Regimento do respectivo Programa de Pós-Graduação.

 

Porto Alegre, 16 de dezembro de 1998.  

WRANA MARIA PANIZZI
Reitora.