Legislação da pós-graduação na UFRGS:

• Resolução 12/2007 do CEPE
  
  
• Resolução 05/2005 do CEPE

Legislação Complementares da pós-graduação na UFRGS:

• Decisão nº 13/1998 CONSUN (Colaborador Convidado)
• Resolução nº 28/1998 CEPE (Notório Saber)
• Resolução nº 56/1998 CEPE (Defesa Direta de Tese)
• Resolução nº 19/2004 CAMPG (Cursos de Espercialização)
• Resolução nº 29/2005 CEPE (Titulação Simultânea em Dois Países )
• Resolução nº 129/2005 CAMPG (Biblioteca Digital)
• Resolução nº 218/2005 CAMPG (Editais de Seleção)
• Resolução nº 084/2006 CAMPG (Co-orientação de Alunos)
• Resolução nº 093/2007 CAMPG ( Idioma da redação das Teses e Dissertações)
• Resolução nº 201/2007 CAMPG ( Credenciamento de Docentes)
• Resolução nº 372/2007 CONSUN ( Regulamenta a participação de apresentador : DOCENTE CONVIDADO)
• Resolução nº 46/2007 CEPE (Regulamenta Estágio de Pós-Doutorado)

Regimento Interno do PPGFis:

• Regimento Atual (desde julho/2010)

• Regimento anterior (desde agosto/2005 até junho de 2010)
  
  
• Regimento anterior (até julho/2005)
• Regimento anterior (até julho/2001)

Resoluções da CPG:

• Providências em caso de atraso no Exame de Doutorado (01/2011)

• Regulamentação do Exame de Doutorado (02/2011)

• Regulamentação da Dissertação de Mestrado (02/2010)
  

• Regulamentação da Tese de Doutorado (03/2010)
  
  
• Contrato de Professor Substituto concomitante com bolsa de Pós-graduação (05/2004)
  
  
• Número de orientandos por orientador (01/2009)
  
  
• "Segunda oportunidade" de ingresso no Doutorado (02/2007)
  
  
• Regulamentação de credenciamento de Docentes (02/2009)
  
  

Normas:

• HOMOLOGAÇÃO
  
  
• EMISSÃO de DIPLOMA