UFRGS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA
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REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

I - DOS OBJETIVOS
 
Art. 1º - O Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com sede no Instituto de Física dessa Universidade, constitui um sistema de formação intelectual e de produção de conhecimento na área de Física que visa a habilitar ao exercício altamente qualificado de funções envolvendo ensino, pesquisa e aplicações.
 
Art. 2º - O Programa de Pós-Graduação em Física compreende os cursos de Mestrado e Doutorado, diferenciados pela amplitude e profundidade das atividades, que propiciam a obtenção dos títulos de "Mestre em Física" e "Doutor em Ciências", em três Áreas de Concentração:
I. Física Experimental
II. Física Teórica
III. Astrofísica
 
Parágrafo Único - O curso de Mestrado não constitui pré-requisito para o Doutorado.
 
 
II - DO CORPO DOCENTE
 
Art. 3º - O Programa de Pós-Graduação em Física é constituído por docentes, com atribuições de realizar pesquisas, orientar alunos e ministrar disciplinas.
 
Art. 4º - Os docentes devem ter o título de Doutor ou equivalente, dedicar-se ao ensino e à pesquisa, com produção científica continuada e relevante.
 
Art. 5º - Os docentes são classificados em Docentes Permanentes, Docentes Visitantes e Docentes Colaboradores, conforme definido no Art. 5º da Resolução Nº 05/2005 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) desta Universidade.
 
Art. 6º - O ingresso no corpo docente se dá por credenciamento pela Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), podendo este credenciamento abranger uma ou mais das atividades de ministrar disciplinas, orientar alunos de Mestrado e orientar alunos de Doutorado.
 
Art. 7º - O credenciamento de qualquer docente tem validade de 5 (cinco) anos, podendo ser renovado mediante solicitação do Programa homologada pela Câmara de Pós-Graduação.
 
 
III - DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
 
Art. 8º - O Programa de Pós-Graduação em Física é coordenado por:
 
  I. um Conselho de Pós-Graduação (COPG);
 
 II. uma Comissão de Pós-Graduação (CPG), assessorada por uma Comissão de Bolsas;
 
III. um Coordenador;
 
IV. um Coordenador Substituto.
 
Art. 9º - O Conselho de Pós-Graduação é constituído pelos docentes permanentes do Programa pertencentes ao quadro da Universidade e pela representação discente nos termos da lei.
 
Art. 10 - Compete ao Conselho de Pós-Graduação:
 
   I. eleger o Coordenador e o Coordenador Substituto, nos termos da legislação em vigor;
 
  II. elaborar o Regimento do Programa e suas respectivas alterações, para posterior homologação pelo Conselho do Instituto de Física e pela Câmara de Pós-Graduação;
 
 III. estabelecer as diretrizes gerais do Programa;
 
 IV. pronunciar-se, sempre que convocado, sobre matéria de interesse do Programa de Pós-Graduação;
 
 V. julgar os recursos interpostos de decisões do Coordenador e da CPG;
 
 VI. deliberar sobre o descredenciamento de docentes do Programa;
 
VII. aprovar, por proposta da CPG, o perfil dos professores orientadores;
 
VIII. apreciar e aprovar o relatório anual das atividades e resultados do Programa de Pós-Graduação, apresentado pela CPG.
 
Art. 11 - O Conselho de Pós-Graduação reunir-se-á sempre que convocado pelo Coordenador do Programa ou por solicitação de 1/3 (um terço) dos seus membros, e deliberará por maioria simples, presente a maioria absoluta dos seus membros.
 
Parágrafo Único - O Conselho de Pós-Graduação terá, no mínimo, uma reunião ordinária por ano.
 
Art. 12 - A Comissão de Pós-Graduação é constituída pelo Coordenador do Programa, pelo Coordenador Substituto, por outros 5 (cinco) membros docentes do COPG e pela representação discente, eleita na forma da lei.
 
§ 1º - Os membros docentes da CPG, excetuando-se o Coordenador e o Coordenador Substituto, são eleitos por seus pares, isto é, pelos membros docentes do COPG.
 
§ 2º - Os membros docentes do COPG também elegem 2 (dois) suplentes docentes, para substituírem os membros docentes da CPG, exceto o Coordenador e o Coordenador Substituto, nos seus impedimentos.
 
§ 3º - Os membros da Comissão de Pós-Graduação e seus suplentes têm mandato de 2 (dois) anos, salvo o dos representantes do corpo discente, que é de 1 (um) ano, permitida, em ambos os casos, uma recondução. Para fins de recondução, não se diferenciam os mandatos quanto à titularidade ou suplência.
 
Art. 13 - Compete à Comissão de Pós-Graduação:
 
   I. assessorar o Coordenador em tudo o que for necessário para o bom funcionamento do Programa, do ponto de vista didático, científico e administrativo;
 
  II. propor ao COPG modificações no Regimento do Programa;
 
 III. aprovar os planos de estudo e pesquisa dos pós-graduandos;
 
 IV. aprovar o encaminhamento das Dissertações, Teses e Exames de Qualificação para as Bancas Examinadoras;
 
  V. designar os componentes das Bancas Examinadoras referidas no inciso IV, ouvido o orientador;
 
  VI. propor docentes para credenciamento pela Câmara de Pós-Graduação;
 
 VII. propor o perfil dos docentes de Pós-Graduação, com exigências mínimas de produção, orientação e atividades de ensino;
 
VIII. aprovar elenco de disciplinas e suas respectivas ementas e cargas horárias;
 
 IX. atribuir créditos por atividades realizadas pelos Pós-graduandos;
 
  X. aprovar o orçamento do Programa;
 
 XI. homologar Teses e Dissertações;
 
 XII. estabelecer, em consonância com os Departamentos envolvidos, a distribuição das atividades didáticas do Programa;
 
XIII. avaliar o Programa, periódica e sistematicamente, em consonância com o COPG;
 
XIV. propor ao COPG o descredenciamento de docentes;
 
 XV. deliberar sobre processos de transferência e seleção de alunos, aproveitamento e revalidação de créditos obtidos em outros cursos de pós-graduação stricto sensu, dispensa de disciplinas, trancamento de matrícula, readmissão e assuntos correlatos;
 
XVI. propor ao Conselho do Instituto de Física ações relacionadas ao ensino de pós-graduação.
 
Art. 14 - O Coordenador do Programa de Pós-Graduação tem funções executivas e preside o Conselho de Pós-Graduação e a Comissão de Pós-Graduação, com voto de qualidade além do voto comum.
 
§ 1º - O Coordenador e o Coordenador Substituto são escolhidos dentre os membros docentes do Conselho de Pós-Graduação, eleitos por voto secreto pelos membros desse Conselho, para cumprir mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.
 
§ 2º - O Coordenador será substituído em todos os seus impedimentos pelo Coordenador Substituto.
 
Art. 15 - Compete ao Coordenador do Programa:
 
  I. dirigir e coordenar todas as atividades do Programa sob sua responsabilidade;
 
 II. elaborar o projeto de orçamento do Programa, segundo diretrizes e normas dos órgãos superiores da Universidade e da União;
 
III. praticar atos de sua competência, ou competência superior mediante delegação;
 
IV. representar o Programa interna e externamente à Universidade nas situações que digam respeito a suas competências;
 
 V. participar da eleição de representantes para a Câmara de Pós-Graduação;
 
VI. articular-se com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação para acompanhamento, execução e avaliação das atividades do Programa;
 
VII. enviar Relatório Anual de atividades para o Conselho do Instituto de Física da UFRGS.
 
Art. 16 - A Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação é composta por quatro membros: o Coordenador do Programa, dois representantes docentes e um representante discente, sendo os docentes indicados pelos membros eleitos da CPGFís e o representante discente eleito por seus pares, com mandatos de dois anos para os docentes e um ano para o discente, permitida uma recondução.
 
Parágrafo Único - O mandato da Comissão de Bolsas coincide com o da CPG.
 
Art. 17 - Cabe à Comissão de Bolsas:
 
 I. examinar as solicitações dos candidatos e propor a distribuição de bolsas de estudo, mediante critérios, definidos pela Comissão de Pós-Graduação, que priorizem o mérito acadêmico;
 
II. apresentar sugestões sobre substituição de bolsistas, para decisão da CPG.
 
 
IV- DA SECRETARIA
 
Art. 18 - A Secretaria do Programa de Pós-Graduação é o órgão executor dos serviços administrativos do Programa, competindo-lhe:
 
   I. manter atualizados os assentamentos relativos aos estudantes do Programa;
 
  II. receber e processar os pedidos de matrícula;
 
 III. processar e informar todos os requerimentos de estudantes matriculados e de candidatos ao Programa;
 
 IV. distribuir e arquivar os documentos relativos às atividades didáticas e administrativas do Programa;
 
  V. preparar e encaminhar os processos de solicitação e expedição de diplomas;
 
  VI. manter atualizada a coleção de leis, decretos, portarias, circulares e resoluções que regulamentam os Programas de Pós-Graduação;
 
 VII. auxiliar a Comissão de Bolsas em todos os aspectos referentes à solicitação, concessão e renovação de bolsas de pós-graduação;
 
VIII. realizar outros serviços de secretaria pertinentes ao Programa.
 
 
V - DO CORPO DISCENTE
 
Art. 19 - Podem integrar o corpo discente do Programa de Pós-Graduação portadores de diplomas de cursos superiores cujos currículos, a critério da CPG, propiciem uma adequada formação em Física.
 
Art. 20 - Todo aluno de Mestrado ou Doutorado deve ter um orientador, escolhido entre os docentes do programa, podendo ser designado um co-orientador para o mesmo aluno.
 
Parágrafo Único - Compete ao orientador orientar o pós-graduando na organização e execução de seu plano de estudos e pesquisa.
 
Art. 21 - A seleção para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Física obedecerá as especificações constantes nos editais de seleção, de acordo com a legislação vigente, norteando-se pelas seguintes normas gerais:
 
  I. Os estudantes do Mestrado serão selecionados com base no histórico escolar de graduação, no curriculum vitae, em um exame de conhecimentos e em cartas de recomendação.
 
 II. Os estudantes do Doutorado serão selecionados com base no histórico escolar do Mestrado, no curriculum vitae, em cartas de recomendação e em um Plano de Doutorado, apresentado conjuntamente pelo candidato e por um dos orientadores credenciados do Programa, com disponibilidade para orientação reconhecida pela CPG, o qual, no caso de aceitação do aluno, passa imediatamente a ser o seu orientador. Candidatos ao Doutorado que não tenham completado um curso de Mestrado em Física ou área afim serão avaliados com base nos critérios de ingresso no Mestrado e pelo Plano de Doutorado.
 
III. Os editais de seleção poderão especificar números limitados de vagas, de acordo com as disponibilidades dos orientadores no momento.
 
Art. 22 - A permanência de um estudante de Mestrado no curso está condicionada à apresentação de um Plano de Trabalho, submetido à aprovação da CPG até seis meses após o seu ingresso como aluno regular no Programa. O plano deve ser apresentado conjuntamente pelo aluno e um dos orientadores credenciados do Programa, com disponibilidade para orientação reconhecida pela CPG, o qual, após aprovação do plano, passa a ser o orientador do aluno.
 
 
VI - NORMAS GERAIS DO REGIME DIDÁTICO DA PÓS-GRADUAÇÃO
 
Art. 23 - As atividades dos estudantes de Mestrado e Doutorado compreendem disciplinas, pesquisas e elaboração de uma Dissertação de Mestrado ou Tese de Doutorado.
 
Art. 24 - A integralização das disciplinas necessárias ao Mestrado e ao Doutorado é expressa em unidades de crédito, sendo cada crédito correspondente a 15 horas/aula.
 
§ 1º - o Mestrado exigirá um mínimo de 24 créditos;
 
§ 2º - o Doutorado exigirá um mínimo de 36 créditos, podendo ser computados créditos obtidos no Mestrado, a critério da CPG.
 
Art. 25 - A duração regular do curso de Mestrado é de 24 meses e a do curso de Doutorado é de 48 meses, sendo admitida a permanência máxima por 30 meses e 60 meses, respectivamente. Os estudantes que não tiverem concluído os respectivos cursos nos prazos estabelecidos serão desligados do Programa de Pós-Graduação.
 
§ 1º - Em casos excepcionais, devidamente justificados pelo aluno e seu orientador, a CPG poderá estabelecer prazos maiores.
 
§ 2º - Estudantes desligados por terem ultrapassado os prazos de permanência terão os créditos já obtidos validados pelo período de três anos, no caso do Mestrado, e por cinco anos, no caso do Doutorado, contados a partir do desligamento. Dentro deste período, caso a apresentação da Tese ou Dissertação seja o único requisito ainda não cumprido para obtenção do título, o estudante poderá solicitar readmissão, apresentando, com a concordância do orientador, uma Tese ou Dissertação pronta para ser encaminhada a uma Banca Examinadora.
 
Art. 26 - As disciplinas do Programa de Pós-Graduação em Física, ministradas pelos docentes do programa credenciados para este fim, dividem-se em Disciplinas Formativas, Disciplinas Especializantes, Seminários, Estágios Docentes e Estágio Profissional, caracterizadas a seguir:
 
  I. Disciplinas Formativas são disciplinas de 4 (quatro) créditos, que compreendem as disciplinas básicas "Mecânica Quântica", "Mecânica Clássica", "Mecânica Estatística" e "Teoria Eletromagnética", bem como disciplinas associadas a áreas de pesquisa ou ênfases de formação que, pela abrangência de seu conteúdo, têm seu caráter formativo reconhecido pela CPG.
 
 II. São Disciplinas Especializantes aquelas cujos conteúdos se identificam com áreas específicas de pesquisa, podendo ser de 4 (quatro) ou 2 (dois) créditos.
 
III. Seminários são disciplinas de 2 (dois) créditos, estruturadas na forma de seminários que abordem temas de pesquisa ou de conhecimentos avançados, desenvolvidas regularmente ao longo de um semestre letivo e com participação ativa dos alunos na apresentação dos seminários, visando a ampliar sua formação e estimular sua independência científica.
 
IV. Estágio Docente I e Estágio Docente II são disciplinas de 2 (dois) créditos, desenvolvidas na forma de estágios supervisionados de docência, visando a preparar os estudantes de pós-graduação para a docência. Cabe ao professor responsável por cada uma dessas disciplinas:
(a) escolher, o conjunto de disciplinas de graduação ou pós-graduação no qual poderá ter lugar o estágio, mediante prévia aquiescência dos respectivos professores;
(b) estabelecer, de comum acordo com o professor da disciplina, as atividades que o aluno estagiário deverá desenvolver;
(c) avaliar o aluno estagiário, ouvido o professor da disciplina.
 
 V. Estágio Profissional é uma disciplina desenvolvida na forma de estágios dos alunos em empresas ou organizações do setor tecnológico. Cabe ao professor responsável pela disciplina apresentar previamente à CPG, para aprovação, o programa das atividades a serem desenvolvidas pelos estagiários, com a identificação e caracterização das empresas ou organizações envolvidas, além de avaliar os alunos ao final dos estágios. O número de créditos a ser atribuído ao Estágio Profissional, até o limite de quatro, será definido em cada caso pela CPG.
 
Art. 27 - O número de estudantes interessados não constitui critério decisivo para autorizar ou não o funcionamento de uma disciplina. Caberá à CPG decidir sobre o assunto, levando em conta as características da disciplina oferecida, a disponibilidade de professores e as necessidades dos estudantes.
 
Art. 28 - O professor de cada disciplina avaliará o rendimento dos estudantes utilizando os seguintes conceitos:
A - Ótimo
B - Bom
C - Regular
D - Insatisfatório
FF - Falta de freqüência
 
Parágrafo Único - O estudante que houver obtido, em qualquer disciplina, no mínimo o conceito final C fará jús ao número de créditos atribuído à mesma.
 
Art. 29 - O estudante que for reprovado duas vezes em uma mesma disciplina ou três vezes em disciplinas distintas será desligado do Programa.
 
Art. 30 - Qualquer estudante que solicitar desligamento ou afastamento do Programa terá os créditos já obtidos validados pelos períodos especificados no Art. 25, § 2º. Neste caso, uma eventual readmissão está condicionada à aprovação pela CPG de um novo plano de trabalho.
 
Art. 31 - O desligamento de um aluno por desempenho insuficiente poderá ser solicitado à CPG por seu orientador, apresentando justificativa detalhada.
 
Art. 32 - Todo aluno deve matricular-se semestralmente no respectivo curso, em disciplinas e/ou em trabalho de Tese ou Dissertação.
 
Parágrafo Único - A falta de matrícula por dois períodos letivos sucessivos caracteriza abandono do curso, acarretando o desligamento definitivo do aluno.
 
 
VII - DO REGIME DIDÁTICO DO MESTRADO
 
Art. 33 - Para a obtenção do título de Mestre é necessário:
 
  I. permanecer pelo período mínimo de um ano como estudante regularmente matriculado no curso de Mestrado;
 
 II. completar os créditos a que se refere o § 1º do Art. 24, os quais serão integralizados da seguinte forma:
(a) mínimo de 12 créditos em Disciplinas Formativas,
(b) de 0 a 12 créditos em Disciplinas Especializantes,
(c) de 0 a 4 créditos em Seminários,
(c) de 0 a 4 créditos em apenas uma das disciplinas "Estágio Docente I" ou "Estágio Profissional";
 
III. ser aprovado em exame de língua inglesa realizado sob a responsabilidade do Instituto de Letras da UFRGS;
 
IV. obter a aprovação da Dissertação de Mestrado.
 
Art. 34 - Em casos especiais, pode ser aprovada, pela CPG, a passagem direta do aluno de Mestrado para o Doutorado, com aproveitamento dos créditos já obtidos, desde que:
 
  I. o aluno demonstre desempenho acadêmico excepcional;
 
 II. seu orientador de Mestrado esteja credenciado para orientação de Doutorado;
 
III. o orientador avalie de forma extremamente positiva o trabalho de pesquisa do aluno;
 
IV. seja apresentado um Plano de Doutorado que, tendo por base o trabalho já realizado no Mestrado, evidencie a viabilidade da mudança de nível.
 
Art. 35 - A Dissertação de Mestrado deve resultar da realização de um trabalho de pesquisa levado a cabo sob orientação.
 
Art. 36 - A Dissertação de Mestrado só pode ser submetida a julgamento após o candidato ter completado as demais condições necessárias à obtenção do título.
 
Art. 37 - O julgamento da Dissertação de Mestrado deve ser requerido à CPG pelo orientador, incluindo relatório do mesmo sobre o desempenho do candidato, bem como cópias da Dissertação em número suficiente para distribuição aos membros da Banca Examinadora.
 
Art. 38 - A CPG deve constituir uma Banca Examinadora da Dissertação e determinar a data da defesa por parte do candidato, ouvido o orientador.
 
Parágrafo Único - A defesa da Dissertação de Mestrado deve ocorrer no prazo mínimo de 20 (vinte) dias após a constituição da Banca Examinadora.
 
Art. 39 - A Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado é constituída por três doutores, sendo pelo menos um deles externo ao Programa, e pelo orientador do candidato, que atua como presidente da banca, porém sem direito a julgamento.
 
§ 1º - Os membros da Banca Examinadora devem ser pesquisadores ativos em Física ou área compatível com o tema da Dissertação e, preferencialmente, ter experiência em orientação de estudantes de pós-graduação.
 
§ 2º - O candidato poderá solicitar substituição de membro(s) da Banca Examinadora, encaminhando justificativa à CPG, até 24 horas após receber comunicação sobre sua composição.
 
Art. 40 - A conclusão do Mestrado será formalizada em defesa pública da Dissertação de Mestrado perante a Banca Examinadora.
 
§ 1º - O conceito atribuído à Dissertação será "Aprovado" ou "Não Aprovado", conforme a opinião majoritária dos membros da Banca Examinadora, expressa em pareceres individuais ao final da defesa e registrada na ata da mesma.

§ 2º - Mediante autorização da Comissão de Pós-Graduação, um membro externo da Banca Examinadora de Mestrado poderá participar através de videoconferência.

Art. 41 - Após aprovada a Dissertação, deverão ser nela introduzidas as modificações apontadas pela Banca Examinadora, sendo a forma final encaminhada à CPG para homologação.
 
 
VIII - DO REGIME DIDÁTICO DO DOUTORADO
 
Art. 42 - Para a obtenção do título de Doutor é necessário:
 
  I. permanecer pelo período mínimo de dois anos como estudante regularmente matriculado no curso de Doutorado;
 
 II. completar os créditos a que se refere o § 2º do Art. 24, os quais serão integralizados da seguinte forma:
(a) 16 créditos obrigatórios nas disciplinas básicas "Mecânica Clássica", "Mecânica Estatística", "Mecânica Quântica" e "Teoria Eletromagnética";
(b) de 8 a 20 créditos em Disciplinas Especializantes ou outras Disciplinas Formativas além das obrigatórias;
(c) de 0 a 8 créditos em Seminários;
(d) de 0 a 4 créditos nas disciplinas "Estágio Docente I", "Estágio Docente II" ou "Estágio Profissional";
 
III. ter sido aprovado em dois exames de línguas estrangeiras, sendo um deles obrigatoriamente o de língua inglesa e o outro a ser escolhido pelo candidato entre os de língua alemã, espanhola, francesa ou italiana, realizados sob a responsabilidade do Instituto de Letras da UFRGS;
 
IV. ser aprovado no Exame de Qualificação;
 
 V. ter publicado, ou comprovadamente aceito para publicação, em revista de circulação internacional arbitrada, indexada e constante do ``Qualis'' da CAPES, pelo menos um artigo contendo os resultados de pesquisa relatados na Tese de Doutorado;
 
VI. obter a aprovação da Tese de Doutorado.
 
Parágrafo Único - O título de Doutor por defesa direta de Tese pode ser outorgado, em caráter excepcional, a candidato com alta qualificação, conforme a regulamentação vigente na UFRGS.
 
Art. 43 - O Exame de Qualificação consiste da apresentação e defesa do projeto de tese de doutorado e relatório do seu desenvolvimento, feita pelo aluno perante uma Banca Examinadora.
 
§ 1º - A Banca Examinadora é constituída por três doutores de reconhecida experiência em pesquisa e orientação, sendo um deles externo à UFRGS e os outros dois pertencentes ao corpo docente do Programa, e pelo orientador do aluno, que atua como presidente da banca, porém sem direito a julgamento.
 
§ 2º - A Banca Examinadora deve emitir parecer detalhado, que será levado ao conhecimento do estudante e seu orientador, devendo ainda ser analisado pela CPG para as providências cabíveis.
 
§ 3º - O Exame de Qualificação deve ser realizado até trinta meses após o ingresso do candidato no curso de Doutorado.
 
§ 4º - Em caso de não aprovação, o exame pode ser repetido uma vez, dentro de um período de seis meses a contar da data de realização do primeiro exame. A não aprovação nesta segunda oportunidade acarreta o desligamento definitivo do aluno, sem direito a readmissão.

§ 5º - Mediante autorização da Comissão de Pós-Graduação, um membro externo da Banca Examinadora do Exame de Qualificação poderá participar através de videoconferência.

Art. 44 - A Tese de Doutorado deve ser realizada sob orientação e conter resultados científicos originais.
 
Art. 45 - A Tese de Doutorado só pode ser submetida a julgamento após o candidato ter completado as demais condições necessárias à obtenção do título.
 
Art. 46 - O julgamento da Tese de Doutorado deve ser requerido à CPG pelo orientador, incluindo relatório do mesmo sobre o desempenho do candidato, bem como cópias da Tese em número suficiente para distribuição aos membros da Banca Examinadora.
 
Art. 47 - A CPG deve constituir uma Banca Examinadora da Tese de Doutorado e estabelecer a data da defesa por parte do candidato, ouvido o orientador.
 
Parágrafo Único - A defesa da Tese de Doutorado deve ocorrer em prazo não inferior a 30 dias após a constituição da Banca Examinadora.
 
Art. 48 - A Banca Examinadora da Tese de Doutorado é constituída por quatro doutores, sendo pelo menos dois deles externos à UFRGS, e pelo orientador do candidato, que atua como presidente da banca, porém sem direito a julgamento.
 
§ 1º - Os membros da Banca Examinadora devem ser pesquisadores ativos em Física ou área compatível com o tema da Tese e, preferencialmente, ter experiência em orientação de estudantes de pós-graduação.
 
§ 2º - O candidato poderá solicitar substituição de membro(s) da Banca Examinadora, encaminhando justificativa à CPG, até 24 horas após receber comunicação sobre sua composição.
 
Art. 49 - A conclusão do Doutorado será formalizada em defesa pública da Tese de Doutorado perante a Banca Examinadora.
 
§ 1º - O conceito atribuído à Tese será "Aprovado" ou "Não Aprovado". Para ser considerada aprovada, a tese deve obter aprovação de pelo menos três dos membros da Banca Examinadora, expressa em pareceres individuais ao final da defesa e registrada na ata da mesma.

§ 2º - Mediante autorização da Comissão de Pós-Graduação, um membro externo da Banca Examinadora de Doutorado poderá participar através de videoconferência.
 
Art. 50 - Após aprovada a Tese, deverão ser nela introduzidas as modificações apontadas pela Banca Examinadora, sendo a forma final encaminhada à CPG para homologação.
 
 
IX - DISPOSIÇÕES GERAIS
 
Art. 51 - A CPG deliberará sobre a não aplicação de normas deste Regimento que prejudiquem direitos assegurados no Regimento anteriormente vigente, mediante solicitação neste sentido apresentada por qualquer aluno cuja primeira matrícula regular no Programa tenha ocorrido até o primeiro semestre letivo de 2005.
 
Art. 52 - Casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela CPG ou pelo COPG, conforme a instância pertinente.