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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA
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REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA (Vigente até julho/2005)

I - DOS OBJETIVOS
 
Art. 1º - O Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul constitui um sistema de formação intelectual e de produção de conhecimento na área de Física que visa a habilitar ao exercício altamente qualificado de funções envolvendo ensino, pesquisa e aplicações.
 
Art. 2º - O Programa de Pós-Graduação abrange cursos de Mestrado e de Doutorado, diferenciados pela amplitude e profundidade das atividades.
 
Parágrafo Único - O curso de Mestrado com habilitação em aplicações da Física poderá ser oferecido em diferentes ênfases.
 
Art. 3º - Cursos de Especialização e Atividades de Extensão em nível de Pós-Graduação poderão ser oferecidas pelo Programa de Pós-Graduação em Física.
 
 
II - DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
 
Art. 4º - A administração do Programa de Pós-Graduação é constituída por:
a) Conselho de Pós-Graduação (COPG);
b) Comissão de Pós-Graduação (CPG);
c) Coordenador do Programa de Pós-Graduação;
d) Coordenador Substituto do Programa de Pós-Graduação.
 
Art. 5º - O Conselho de Pós-Graduação é constituído por:
 
a) todos os professores do Instituto de Física da UFRGS, com título de doutor ou equivalente, credenciados como orientadores permanentes do Programa de Pós-Graduação;
 
b) representação discente, de acordo com as normas legais.
 
§ 1º - A relação de membros do COPG será atualizada e divulgada pela CPG anualmente, no mês de março, com base na apreciação dos projetos de pesquisa.
 
§ 2º - Poderão ser incluídos, durante o ano, outros nomes na relação de membros do COPG, em decorrência da apreciação de novos projetos de pesquisa pela CPG.
 
§ 3º - O COPG será presidido pelo Coordenador do Programa ou, no impedimento deste, pela ordem, pelo Coordenador Substituto ou pelo membro do COPG, não impedido, mais antigo no magistério da UFRGS.
 
§ 4º - Para tomada de decisões pelo COPG será exigida a presença de no mínimo metade de seus membros, excluídos os professores que estiverem afastados oficialmente.
 
Art. 6º - Compete ao Conselho de Pós-Graduação:
 
a) eleger, dentre seus membros, a CPG, de acordo com as normas vigentes;
 
b) eleger, dentre os seus membros, o Coordenador e o Coordenador Substituto, os quais poderão ser reconduzidos uma única vez;
 
c) estabelecer as diretrizes gerais do Programa de Pós-Graduação;
 
d) propor modificações do Regimento, por iniciativa própria ou da CPG, para encaminhamento aos órgãos competentes;
 
e) deliberar, quando convocado pelo Coordenador do Programa ou por um terço de seus membros, excluídos os que estiverem oficialmente afastados, sobre assuntos
pertinentes ao Programa de Pós-Graduação;
 
f) julgar os recursos interpostos de decisões do Coordenador e da CPG;
 
g) apreciar e aprovar o relatório anual das atividades e resultados do Programa de Pós-Graduação, encaminhado pela CPG.
 
Art. 7º - O Conselho de Pós-Graduação terá, no mínimo, uma reunião ordinária em cada semestre acadêmico.
 
Art. 8º - A Comissão de Pós-Graduação é constituída por:
 
a) um Coordenador;
 
b) um Coordenador Substituto;
 
c) cinco professores membros do COPG, por ele eleitos, dos quais pelo menos quatro devem ser credenciados para orientar Doutorado;
 
d) dois representantes discentes, um de Mestrado e um de Doutorado, eleitos em assembléia da respectiva categoria.
 
§ 1º - Serão eleitos pelo COPG dois professores suplentes, dos quais pelo menos um credenciado para orientar doutorado.
 
§ 2º - Serão eleitos pelos discentes dois estudantes suplentes.
 
§ 3º - Os mandatos dos membros da CPG, do Coordenador e do Coordenador Substituto são coincidentes, com duração de dois anos, permitida a recondução.
 
§ 4º - O quorum para tomada de decisões pela CPG é constituído pela maioria simples de seus membros.
 
§ 5º - A CPG será assessorada por uma Comissão de Bolsas, nos termos do Art. 12.
 
Art. 9º - Compete à Comissão de Pós-Graduação:
 
a) escolher, dentre os membros do COPG, a Comissão de Bolsas;
 
b) propor ao COPG modificações deste Regimento;
 
c) coordenar todas as atividades de pesquisa e de ensino vinculadas ao Programa de Pós-Graduação;
 
d) aprovar os programas e os planos de ensino das disciplinas de pós-graduação;
 
e) organizar a distribuição de atividades didáticas do Programa de Pós-Graduação, em consonância com as decisões dos Departamentos do Instituto de Física;
 
f) aprovar as propostas de credenciamento de professores e orientadores, e remetê-las para homologação da Câmara;
 
g) selecionar os candidatos ao Mestrado e ao Doutorado e a bolsas de pós-graduação, ouvida a Comissão de Bolsas;
 
h) elaborar o relatório anual das atividades e resultados do Programa de Pós-Graduação e enviá-lo ao COPG para sua apreciação e aprovação;
 
i) convocar, por maioria de seus membros, reuniões da Comissão;
 
j) aprovar os planos de trabalho, elaborados em conjunto pelos estudantes e orientadores, e por esses encaminhados à CPG;
 
k) apreciar e homologar os resultados alcançados pelos estudantes do Programa de Pós-Graduação em suas atividades acadêmicas e de pesquisa necessárias à obtenção dos títulos de Mestre e Doutor;
 
l) aprovar o orçamento do Programa.
 
Art. 10º - Ao Coordenador do Programa compete:
 
a) convocar e presidir as reuniões do COPG;
 
b) convocar e presidir as reuniões da CPG;
 
c) coordenar as atividades da CPG;
 
d) implementar as decisões da CPG;
 
e) delegar poderes ao Coordenador Substituto ou a outros membros da CPG;
 
f) utilizar o direito de voto apenas no caso de empate.
 
Art. 11º - Compete ao Coordenador Substituto do Programa substituir o Coordenador em seus impedimentos.
 
Art. 12º - A Comissão de Bolsas será constituída por um coordenador, membro da CPG, dois professores membros do COPG e um representante discente.
 
Parágrafo Único - O mandato da Comissão de Bolsas coincide com o da CPG.
 
Art. 13º - Compete à Comissão de Bolsas assessorar a CPG na seleção dos candidatos ao Programa de Pós-Graduação e a bolsas de Pós-Graduação.
 
 
III - DA SECRETARIA
 
Art. 14 - A Secretaria do Programa de Pós-Graduação, exercida por um Secretário, é o órgão executor dos serviços administrativos do Programa, competindo-lhe:
 
a) manter atualizados os assentamentos relativos aos estudantes do Programa;
 
b) receber e processar os pedidos de matrícula;
 
c) processar e informar todos os requerimentos de estudantes matriculados e de candidatos ao Programa;
 
d) distribuir e arquivar os documentos relativos à atividade didática e administrativa do Programa;
 
e) preparar e encaminhar os processos de solicitação e expedição de diplomas;
 
f) manter atualizada a coleção de leis, decretos, portarias, circulares e resoluções que regulamentam os Programas de Pós-Graduação;
 
g) auxiliar a Comissão de Bolsas em todos os aspectos referentes à solicitação, concessão e renovação de bolsas de pós-graduação;
 
h) realizar outros serviços de secretaria pertinentes ao Programa.
 
 
IV - DO CORPO DOCENTE E DOS ORIENTADORES
 
Art. 15 - Poderão ministrar disciplinas do Programa professores do Instituto de Física ou pesquisadores visitantes, portadores do título de Doutor ou de credenciais equivalentes, aprovados pela CPG e posteriormente homologados pela Câmara.
 
Art. 16 - Poderão orientar Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado professores do Instituto de Física, de outras unidades da Universidade, ou de outras instituições, credenciados para tal fim pela CPG, e posteriormente homologados pela Câmara.
 
§ 1º - A orientação conjunta de Dissertações e Teses poderá ser aprovada pela CPG quando justificada pelo programa de trabalho. Quando a orientação envolver professor não vinculado à Universidade, será compulsória a orientação conjunta com professor do Programa.
 
§2º - Os professores orientadores serão diferenciados em:
 
a) permanentes - aqueles que têm vínculo com a UFRGS e atuam com preponderância no Programa, constituindo o núcleo estável de orientadores que desenvolvem as principais atividades de ensino e orientação e desempenham as funções administrativas necessárias.
 
b) participantes - aqueles que não têm vínculo com a UFRGS ou que, mesmo tendo este vínculo, não atuam de forma preponderante no Programa.
 
c) temporários - aqueles que são credenciados para a orientação de um aluno em particular, tendo este credenciamento caráter específico e transitório, com duração equivalente ao tempo de permanência do pós-graduando no Programa.
 
Art. 17 - A aprovação das propostas de credenciamento de que trata o Art. 9º , item h), deverá nortear-se pelos seguintes critérios:
 
a) no caso de Dissertações de Mestrado, capacidade para realizar pesquisa de maneira independente, demonstrada através de publicações em revistas especializadas de circulação internacional com árbitro;
 
b) no caso de Teses de Doutorado, larga experiência em pesquisa, demonstrada através de publicações em revistas especializadas de circulação internacional com árbitro.
 
Art. 18 - O orientador poderá desistir da orientação de um estudante em qualquer época, justificando-se por escrito à CPG.
 
§ 1º - No caso de afastamento temporário o orientador deverá ser substituído por outro de sua indicação, com a concordância do orientando e aprovação da CPG.
 
§ 2º - Em caso de desistência da orientação por parte do orientador cabe ao Programa envidar todos os esforços necessários para que o orientando complete seu programa de pós-graduação.
 
 
V - DO CORPO DISCENTE
 
Art. 19 - Podem integrar o corpo discente do Programa de pós-graduação portadores de diplomas de cursos superiores, cujos currículos sejam, a critério da CPG, adequados à área de concentração do programa de pós-graduação.
 
Art. 20 - Ao requerimento de inscrição no Programa de Pós-Graduação deverão ser juntados:
 
a) diploma(s) de curso(s) superior(es);
 
b) histórico(s) escolar(es) correspondente(s) e programas das disciplinas cursadas;
 
c) curriculum vitae;
 
d) plano preliminar de trabalho de doutorado, se for o caso, endossado pelo orientador;
 
e) cópia de documento de identidade.
 
Art. 21 - As normas de seleção para ingresso ao Programa de Pós-Graduação em Física são as seguintes:
 
§ 1º - Os estudantes do Mestrado serão selecionados pela CPG com base no histórico escolar de graduação, no curriculum-vitae, em um exame de conhecimentos e em cartas de recomendação dos candidatos.
 
§ 2º - Os estudantes do Doutorado serão selecionados pela CPG com base no histórico escolar, no curriculum-vitae, no plano preliminar de doutorado e em cartas de recomendação dos candidatos. Candidatos ao Doutorado que não tenham passado por um programa de Mestrado serão avaliados com base nos critérios de ingresso no Mestrado e em um plano preliminar de doutorado.
 
Art. 22 - Poderão ser aceitos no Programa de Pós-Graduação estudantes em regime de adaptação de currículo. As disciplinas de adaptação não serão computadas para créditos do Programa.
 
Art. 23 - O número de vagas no Programa de Pós-Graduação poderá ser limitado pela CPG, em função da disponibilidade de recursos humanos e materiais, podendo ser fixados limites diferenciados para o ingresso em diferentes ênfases.
 
 
VI - NORMAS GERAIS DO REGIME DIDÁTICO DA PÓS-GRADUAÇÃO
 
Art. 24 - Todo estudante de Mestrado deve ter um plano de trabalho aprovado pela CPG até um ano após sua aceitação no Programa.
 
Art. 25 - Todo estudante de Doutorado deve ter um plano definitivo de trabalho aprovado pela CPG até dois anos após sua aceitação no Programa.
 
Art. 26 - A duração máxima do programa de Mestrado é de cinco semestres e a do programa de Doutorado de dez semestres, podendo a CPG fixar prazos maiores por solicitação, devidamente justificada, do Orientador.
 
Parágrafo Único - Os estudantes de Mestrado e Doutorado que não tiverem concluído os respectivos cursos nos prazos estabelecidos serão desligados do Programa de Pós-Graduação. Estes estudantes, assim como aqueles que, por motivos justificados e aceitos pela CPG, tenham solicitado seu desligamento do Programa, terão os créditos já obtidos validados pelo período de três anos, no caso do Mestrado, e por cinco anos, no caso do Doutorado, contados a partir do afastamento.
 
Art. 27 - A integralização das disciplinas necessárias ao Mestrado e ao Doutorado será expressa em unidades de crédito:
 
a) cada crédito corresponde a uma hora de aula teórica por semana e por semestre (mínimo de 15 semanas). Para as disciplinas que envolvem outros tipos de atividades as respectivas equivalências são estabelecidas nos capítulos VII e VIII deste regimento;
 
b) o Mestrado exigirá um mínimo de 24 créditos;
 
c) o Doutorado exigirá um mínimo de 36 créditos, podendo ser computados créditos obtidos no Mestrado, a critério da CPG.
 
Art. 28 - O professor de cada disciplina avaliará o rendimento dos estudantes utilizando os seguintes conceitos:
A - Ótimo
B - Bom
C - Regular
D - Insatisfatório
FF - Falta de freqüência
 
Parágrafo Único - O estudante que houver obtido, em qualquer disciplina, no mínimo o conceito final C, fará jús ao número de créditos atribuído à mesma.
 
Art. 29 - O estudante que for reprovado duas vezes em uma mesma disciplina ou três vezes em disciplinas distintas deverá ter sua inscrição reavaliada pela CPG, podendo, a critério da mesma, ser desligado do Programa.
 
 
VII - DO REGIME DIDÁTICO DO MESTRADO
 
Art. 30 - Para a obtenção do título de Mestre é necessário:
 
a) permanecer pelo período mínimo de um ano como estudante regularmente matriculado no Programa;
 
b) completar os créditos a que se refere o item b) do Art. 27, os quais serão integralizados da seguinte forma:
- mínimo de 12 créditos em Disciplinas Formativas;
- de 0 a 12 créditos em Disciplinas Especializantes;
- de 0 a 4 créditos em Seminários de Grupo;
- de 0 a 4 créditos em apenas uma das seguintes disciplinas: Estágio Profissional, Estágio Docente I;
 
c) ser aprovado em exame de língua inglesa, cuja modalidade será estabelecida pela CPG;
 
d) obter a aprovação da Dissertação de Mestrado.
 
Parágrafo Único - Cursos estruturados, com elenco de disciplinas pré-fixado no todo ou em parte, poderão ser criados a critério do COPG, por proposta da CPG, para determinadas ênfases de formação. Disciplinas pertencentes a cursos estruturados poderão ter suas vagas reservadas para estudantes desses cursos, a critério da CPG.
 
Art. 31 - Entende-se por Disciplinas Formativas:
 
a) as disciplinas básicas Mecânica Quântica, Mecânica Estatística, Mecânica Clássica e Teoria Eletromagnética;
 
b) disciplinas associadas a áreas de pesquisa ou ênfases de formação, que pela abrangência de seu conteúdo adquirem caráter formativo.
 
§ 1º - Os professores interessados em ministrar disciplinas formativas deverão, em época oportuna, encaminhar proposta à CPG contendo o respectivo programa detalhado.
 
§ 2º - O reconhecimento do caráter formativo de uma certa disciplina é de responsabilidade da CPG, a qual, para tanto, deverá explicitar os critérios a serem adotados, levando em conta o estabelecido em a) e b).
 
§ 3º - Cabe à CPG definir um elenco mínimo permanente de disciplinas formativas, com súmulas adequadamente estabelecidas.
 
Art. 32 - Entende-se por Disciplinas Especializantes aquelas identificadas com áreas de pesquisa e suas aplicações.
 
§ 1º - O reconhecimento do caráter especializante de uma certa disciplina é de responsabilidade da CPG.
 
§ 2º - Disciplinas Especializantes de dois créditos podem se desenvolver na forma de Curso de Leitura, em que o aluno, sob a supervisão de um professor responsável, estuda individualmente temas afins com a pesquisa que desenvolve.
 
Art. 33 - Entende-se por Seminários de Grupo uma forma de abordagem de temas de pesquisa, desenvolvida regularmente ao longo de um semestre letivo, no âmbito de um ou mais grupos, com a participação ativa dos estudantes, através de apresentação de seminários visando ampliar sua formação e estimular sua independência científica.
 
§ 1º - Para fins de crédito, o Seminário de Grupo deverá ser reconhecido como tal pela CPG, atribuindo-lhe a condição de disciplina de pós-graduação de dois créditos por semestre.
 
§ 2º - O Coordenador de cada Seminário elaborará, em tempo hábil, um plano detalhado, no qual se explicitem os temas a serem desenvolvidos.
 
§ 3º - A avaliação de cada estudante, sob responsabilidade do Coordenador do Seminário, levará em conta, essencialmente, sua capacidade para entender e explanar novas idéias.
 
§ 4º - A presença ou a participação nos seminários e colóquios regulares do Instituto de Física não habilitará à obtenção de créditos correspondentes à disciplina Seminários de Grupo.
 
Art. 34 - Estágio Docente I e Estágio Docente II são atividades de pós-graduação que visam a preparar o estudante para a docência.
 
§ 1º - A atividade terá um Coordenador responsável, a quem caberá escolher, mediante prévia aquiescência dos respectivos professores ou regentes de disciplinas, o conjunto de disciplinas no qual poderá ter lugar o estágio docente.
 
§ 2º - O Coordenador responsável pela atividade estabelecerá, em comum acordo com o regente ou professor da disciplina e o aluno estagiário, a sistemática de atuação deste.
 
§ 3º - A avaliação do aluno estagiário será feita pelo Coordenador responsável pela atividade, ouvido o regente ou professor da disciplina.
 
Art. 35 - Estágio Profissional é uma atividade de pós-graduação cujo objetivo é contribuir para promover a articulação entre a pesquisa e as necessidades de desenvolvimento tecnológico de empresas ou organizações.
 
§ 1º- A disciplina Estágio Profissional estará a cargo de um Coordenador responsável que encaminhará à CPG, em tempo hábil, o programa das atividades a serem desenvolvidas pelos estagiários, no qual conste uma análise detalhada das empresas ou organizações envolvidas, a duração do estágio, a carga horária semanal e o nome dos candidatos.
 
§ 2º - O número de créditos a ser atribuído a Estágio Profissional, até o limite de quatro, será fixado em cada caso pela CPG.
 
Art. 36 - O número de estudantes interessados não constitui critério decisivo para autorizar ou não o funcionamento de uma disciplina. Caberá à CPG decidir sobre o assunto, levando em conta as características da disciplina oferecida, a disponibilidade de professores e as necessidades dos estudantes.
 
Art. 37 - A Dissertação de Mestrado deve resultar da realização de um trabalho de pesquisa levado a cabo sob orientação.
 
Art. 38 - A Dissertação de Mestrado só poderá entrar em julgamento após o candidato ter completado as demais condições necessárias à obtenção do título.
 
Art. 39 - O julgamento da Dissertação de Mestrado será requerido à CPG pelo orientador. Cinco cópias da Dissertação, junto com um relatório do orientador, contendo parecer sobre o desempenho do candidato, devem necessariamente acompanhar a mencionada requisição.
 
Art. 40 - A CPG constituirá uma Comissão Julgadora da Dissertação e determinará a data da apresentação, por parte do candidato, de seminário público sobre o trabalho realizado.
 
Parágrafo Único - A apresentação do seminário público dar-se-á no prazo mínimo de 15 dias após a constituição da Comissão Julgadora.
 
Art. 41 - A Comissão Julgadora será constituída pelo orientador do candidato, que atuará como presidente da mesma, porém sem direito a julgamento, e por outros três pesquisadores, devendo pelo menos um destes não pertencer ao Instituto de Física, mas integrar o corpo de pesquisadores de Instituição de reconhecido nível científico ou tecnológico.
 
Parágrafo Único - O candidato poderá solicitar substituição de componente da Comissão Julgadora, encaminhando justificativa à CPG, até 24 horas após receber comunicação sobre sua composição.
 
Art. 42 - O julgamento da Dissertação de Mestrado compreenderá duas etapas:
 
a) avaliação da Dissertação, incluindo entrevista individual com o candidato, que deverá ser expressa pelos membros da Comissão Julgadora através de parecer escrito encaminhado à CPG em tempo hábil;
 
b) no caso de pareceres favoráveis à aprovação da Dissertação, o candidato ministrará na presença da Comissão Julgadora, seminário público sobre o
assunto da Dissertação, na data já especificada pela CPG de acordo com o estabelecido no Art. 40.
 
Parágrafo Único - O conceito final atribuído à Dissertação será expresso na forma indicada no Art. 28.
 
Art. 43 - A CPG apreciará o resultado do julgamento da Dissertação e, em caso de aprovação, estabelecerá um prazo findo o qual deverão ter sido introduzidas na Dissertação as modificações apontadas pela Comissão Julgadora. Uma vez cumpridas estas exigências, a Dissertação deverá ser novamente encaminhada à CPG para homologação.
 
 
VIII - DO REGIME DIDÁTICO DO DOUTORADO
 
Art. 44 - Para a obtenção do título de Doutor é necessário:
 
a) completar os créditos a que se refere o item c) do Art. 27, os quais serão integralizados da seguinte forma:
- mínimo de 16 créditos nas disciplinas básicas Mecânica Clássica, Mecânica Estatística, Mecânica Quântica e Teoria Eletromagnética;
- de 0 a 20 créditos em Disciplinas Especializantes;
- de 0 a 8 créditos em Seminários de Grupo;
- de 0 a 4 créditos nas disciplinas Estágio Docente I, Estágio
Docente II, Estágio Profissional;
 
b) ser aprovado em exames de duas línguas estrangeiras, sendo um deles
obrigatoriamente o de língua inglesa e o outro a ser escolhido pelo
candidato entre os de língua alemã, espanhola, francesa ou italiana;
 
c) ser aprovado no Exame de Doutorado;
 
d) obter a aprovação da Tese de Doutorado.
 
Art. 45 - O Exame de Doutorado consistirá de uma apresentação e defesa do projeto de tese de doutorado em desenvolvimento, feita pelo candidato perante uma banca examinadora.
 
§ 1º A banca examinadora será constituída por três professores de reconhecida experiência em pesquisa e orientação. O orientador do aluno não participará da banca, mas poderá presidir os trabalhos.
 
§ 2º - O Exame de Doutorado deverá ser realizado até trinta meses após o ingresso do candidato no Curso de Doutorado, podendo ser repetido uma vez, dentro de um período de seis meses a contar da data de realização do primeiro exame.
 
Art. 46 - A Tese de Doutorado deverá ser realizada sob orientação e conter resultados científicos originais, aceitos para publicação em revista arbitrada de nível internacional.
 
Art. 47 - A Tese de Doutorado só poderá entrar em julgamento após o candidato ter completado as demais condições necessárias à obtenção do título.
 
Art. 48 - O julgamento da Tese de Doutorado será requerido à CPG pelo orientador. Seis cópias da Tese e relatório do orientador referente ao desempenho do candidato devem necessariamente acompanhar a mencionada requisição.
 
Art. 49 - Após verificar o cumprimento do estabelecido no Art. 46, a CPG constituirá uma Comissão Julgadora da Tese de Doutorado e estabelecerá a data da defesa por parte do candidato.
 
Parágrafo Único - A defesa da Tese de Doutorado deverá ocorrer em prazo não inferior a 30 dias após a constituição da Comissão Julgadora.
 
Art. 50 - A Comissão Julgadora da Tese de Doutorado será constituída pelo orientador do candidato, que atuará como presidente da mesma, sem direito a julgamento, e outros quatro pesquisadores.
 
§ 1º - É obrigatório que pelo menos dois destes pesquisadores não pertençam à UFRGS, devendo, porém, integrar o corpo de pesquisadores de instituição de reconhecido prestígio científico na área de concentração da tese sob julgamento.
 
§ 2º - O candidato poderá solicitar substituição de componente da Comissão Julgadora, encaminhando justificativa à CPG, até 24 horas após receber comunicação sobre sua composição.
 
Art. 51 - O julgamento da Tese de Doutorado compreenderá duas etapas:
 
a) avaliação da Tese pelos membros da Comissão Julgadora, que emitirão parecer escrito, individual, encaminhado à CPG em tempo hábil, informando se ela está em condições de ser defendida;
 
b) defesa pública da Tese, perante a Comissão Julgadora, em data fixada pela CPG.
 
Parágrafo Único - O conceito final atribuído à Tese será expresso na forma indicada no Art. 28.
 
Art. 52 - A CPG apreciará o resultado do julgamento da Tese e, em caso de aprovação, estabelecerá um prazo findo o qual deverão ter sido introduzidas na Tese as modificações apontadas pela Banca. Uma vez cumpridas estas exigências, a Tese deverá ser novamente encaminhada à CPG para homologação.
 
 
IX - DISPOSIÇÕES GERAIS
 
Art. 53 - A CPG estabelecerá em um prazo de noventa (90) dias as regras de transição para os alunos sujeitos ao regime anterior.
 
Art. 54 - Casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela CPG ou pelo COPG, conforme a instância pertinente.